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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 18:51
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:36
Judiciário condena vereadores e servidores de Borborema
Vereadores acusados de usarem combústível e veículo oficial para fins particulares terão que ressarcir ao erário público R$ 17.750,94
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:22
TJ mantém suspenso 13º de vereadores
suspende o pagamento do 13º salário aos vereadores de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:21
TJ suspende 13º de vereadores de BH
O magistrado entendeu que está presente, para o deferimento da liminar, um de seus requisitos fundamentais, ou seja, o perigo de dano irreparável.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:45
Vereadores terão que devolver dinheiro indevido
Valor é de R$ 99.224,71, mas o montante ainda será apurado e, sobre a condenação, deverá incidir atualização monetária a partir de cada recebimento
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 08:23
Congresso vai rever redução de vereadores
8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 17:15
Medidas alternativas substituem prisão de vereadores
Mesmo deixando a prisão, os dois permanecerão afastados de suas funções na Câmara Municipal ? medida determinada inicialmente pela Justiça do Rio de Janeiro e mantida na decisão
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 15:59
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2003 - 03:00
Mandado de Segurança - Vereadores - Afastamento para votação
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:20
Justiça suspende redução do salário de vereadores
De acordo com a decisão, a suspensão dos valores pode causar prejuízos irreparáveis aos políticos, por se tratar de verba de natureza alimentar
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:09
Vereadores de BH têm mandato impedido
O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a aprovação do projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping Boulevard Arrudas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:40
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 10:32
Proposta sobre vereadores vai ao Plenário
A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:00
Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores
A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:15
Prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT é reconhecida
Sete ex-vereadores eram acusados de corrupção passiva
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:45
Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK
Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:30
MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores
Políticos foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado e perderam seus direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos